Portaria nº 001 – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
Portaria nº 002 – Prorroga a vigência da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria nº 003 – Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria nº 004 – Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria nº 005 – Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria nº 006– Designa membros para compor a Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Portaria nº 007– Designa membros para compor a Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Portaria n 008 – “Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº 8.666/93, em decorrência da prorrogação do tempo de aplicação da referida lei, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE”.
Portaria nº 009– Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria nº 010– Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria nº 011 – Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Errata – Correção de parte do texto do Art. 1º das Portarias nº 009, 010 e 011/2023.
Portaria nº 001 – Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar em Licitações , no âmbito da Câmara Municipal de vereadores de Pinhão/SE.
Portaria nº 002 – Concede gratificação por trabalho em Comissão.
Portaria nº 003 – Concede gratificação por trabalho em Comissão.
Portaria nº 004 – Concede gratificação por trabalho em Comissão.
Portaria 01 – Designa membros da Comissão Permanente de Licitação.
Portaria 02 – Cessão do servidor efetivo Ney Paulo Andrade Almeida.
Portaria 03 – Designa membros da Comissão Permanente de Licitação.
Portaria 04 – Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Portaria 05 – Designa membros da Comissão de Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária.