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LOA / LDO / PPA

LOA - Leis Orçamentárias Anuais

 

LOA 2021 – Lei nº 435 – 22 de Dezembro de 2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas.
LOA 2020 – Lei nº 425 – 03 de Dezembro de 2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.
LOA 2019 – Lei nº 410 – 07 de Dezembro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.
LOA 2018 – Lei nº 403 – 27 de Novembro de 2017 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.
LOA 2017 – Projeto de Lei.

LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias

LDO 2021 – Lei nº 429 – 03 de Junho de 2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e dá providências correlatas.
LDO 2020 – Lei nº 418 – 24 de Maio de 2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá providências correlatas.
LDO 2019 – Lei nº 407 – 26 de Junho de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2019 e dá providências correlatas.
LDO 2018 – Lei nº 389 – 30 de Maio de 2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
LDO 2017 – Lei nº 370 – 13 de Junho de 2016 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Muncípio de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

PPA - Leis de Planos Plurianuais

PPA 2018/2021 – Lei nº 402 – 27 de Novembro de 2017 – Insitui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
PPA 2014/2017 – Projeto de Lei.

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