LOA / LDO / PPA

LOA 2024 – Lei nº 479 – 01 de dezembro de 2023 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício de 2024.

LOA 2023 – Lei nº 468 – 27 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o Orçamento estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas

LOA 2022 – Lei nº 454 – 02 de Dezembro de 2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício de 2022 e dá providências corelatas.

LOA 2021 – Lei nº 435 – 22 de Dezembro de 2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas.
LOA 2020 – Lei nº 425 – 03 de Dezembro de 2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.
LOA 2019 – Lei nº 410 – 07 de Dezembro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.
LOA 2018 – Lei nº 403 – 27 de Novembro de 2017 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.
LOA 2017 – Projeto de Lei.

LDO 2024 – Lei nº 476 de 21 de junho de 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.

LDO 2023 – Lei nº 461 de 13 de junho de 2022 – “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá outras providências”.

LDO 2022 – Lei nº 446 – 05 de julho de 2021 – Dispõe sobre a Diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2022 e dá providências correlatas.

LDO 2021 – Lei nº 429 – 03 de Junho de 2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e dá providências correlatas.
LDO 2020 – Lei nº 418 – 24 de Maio de 2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá providências correlatas.
LDO 2019 – Lei nº 407 – 26 de Junho de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2019 e dá providências correlatas.
LDO 2018 – Lei nº 389 – 30 de Maio de 2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
LDO 2017 – Lei nº 370 – 13 de Junho de 2016 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Muncípio de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

PPA 2022/2021 – Lei nº 452 – 10 de novembro de 2021 – Insitui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.

PPA 2018/2021 – Lei nº 402 – 27 de Novembro de 2017 – Insitui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
PPA 2014/2017 – Projeto de Lei.