Siga-nos nas Redes Sociais:

Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social

Início >> Transparência >> Comissões Permanentes >> Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social

>>>> Membros da Comissão

Presidente

  • Vereador: Claudécio Conceição de Oliveira
  • Partido: MDB
  • Mandatos na Câmara: 2025-2028
  • Expediente: Quinta-feira a partir das 19h

Relatora

  • Vereadora: Andréia Alves Santiago
  • Partido: PL
  • Mandatos na Câmara: 2025-2028
  • Expediente: Quinta-feira a partir das 19h

Membro

  • Vereadora: Luana Gregório de Souza 
  • Partido: PSD
  • Mandatos na Câmara: 2025-2028
  • Expediente: Quinta-feira a partir das 19h

>>>> Competência

Compete a Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social manifestar-se sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, e, principalmente: sobre a constitucionalidade e legalidade das proposituras, bem como sobre Educação, Saúde e Assistência Social.

  • Os membros das Comissões serão indicados pelo líder de cada partido, sendo respeitada a proporcionalidade partidária.
  • O mandato dos membros das Comissões é de dois anos.

>>>> Pautas da Comissão

Scroll to top
Pular para o conteúdo