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Perguntas Frequentes



A Câmara Municipal de Pinhão é composta por 9 (Nove) Parlamentares.

28/06/2018 14:09 - atualizado em 28/06/2018 14:09

Legislativa, Fiscalizadora e Administrativa.

28/06/2018 14:09 - atualizado em 28/06/2018 14:09

Quatro anos.

28/06/2018 14:09 - atualizado em 28/06/2018 14:09

Legislatura é o nome dado ao período de duração do mandato do Vereador, ou seja, de quatro anos. A Legislatura se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição Municipal.

28/06/2018 14:10 - atualizado em 28/06/2018 14:10

Essa quantidade varia de acordo com o chamado quociente eleitoral de cada município. Esse número é obtido dividindo-se o número de votos válidos (excluídos os brancos e nulos), sejam eles nominais ou na legenda, pelo de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal. Por exemplo, em uma cidade há nove vagas para vereador, e concorrem a elas três partidos (A,B e C) e a coligação D. A legenda A obteve 1.900 votos, a B, 1.350, a C, 550, e a coligação D, 2.250. Os votos válidos na cidade somam 6.050. Dividindo-se os votos pelas vagas, obtêm-se um quociente eleitoral de 672. Assim, apenas as legendas A e B e a coligação D conseguiram votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.

Fonte: (http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/quocienteeleitoral)

28/06/2018 14:11 - atualizado em 28/06/2018 14:11

São formadas chapas com candidatos à Presidência. Por votação aberta e maioria simples de votos, os membros da Casa elegem o Presidente, Vice-presidente, além de 1º e 2º Secretários.

28/06/2018 14:12 - atualizado em 28/06/2018 14:12

Segundo o Regimento Interno da Casa, no seu Art.6º, é competência da Mesa Diretora as funções diretivas executivas e disciplinares de todos os trabalhos legislativos administrativos da Câmara, e se compõe do Presidente, um primeiro e um segundo Secretário.

28/06/2018 14:13 - atualizado em 28/06/2018 14:13

A Ordem do Dia é elaborada pela Presidência e pelos Líderes de Bancada, observando-se os prazos para deliberação, anterioridade e urgência dos projetos.

28/06/2018 14:13 - atualizado em 28/06/2018 14:13

As Sessões Ordinárias acontecem toda Sexta-feira, a partir das 19h30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

28/06/2018 14:14 - atualizado em 28/06/2018 14:14

Sim, são públicas e toda a população pode participar

28/06/2018 14:14 - atualizado em 28/06/2018 14:14

O horário de funcionamento, bem como os endereços, e-mail e telefones para contato estão disponíveis no menu “A Câmara”, na página inicial do nosso site; no menu “Fale Conosco” ou no roda-pé de quase todas as paginas do site

28/06/2018 14:17 - atualizado em 28/06/2018 14:17